Indigenous Communities Protest in Brasilia Against Deteriorating Situation in Brazil
On 23 February 2016, members of the Pataxó and Tupinambá indigenous communities protested at the National Congress, in Brasilia, against the deteriorating situation of the native populations in Brazil. Under increasing wave of violence, both tribes have been targeted indiscriminately with beatings, killings, political arrests and the burning of their houses, among a long list of crimes. Despite systematic persecution, perpetrators have been rarely held accountable. Before attending UNPO’s Public Hearing at the Congress, hosted by MP Janete Capiberibe, security agents of the Parliament blocked the entrance of members of the Pataxó and Tupinambá communities. Living the most critical moment since 1988 - when the current constitution entered into force - indigenous peoples in Brazil struggle against the approval of Proposed Constitutional Amendment 215 (PEC 215), which could transfer the decision-making powers over demarcation of indigenous territories to the Brazilian National Congress, largely controlled by the agribusiness lobby.
Below is article published by CIMI (Portuguese)
O dia começa com a sessão de pinturas, muito lindas e harmônicas fazendo com que seus rostos e corpos sejam ressaltados pela beleza de seus cocares e colares.
Vários compromissos na agenda: contato com lideranças de partidos, diálogos com ministros, passeata no eixo monumental até a Praça dos Três Poderes, entrega de documentos e participação de sessão do pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), e no final do dia um duro diálogo e debate com os coordenadores da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI).
Não precisou muito tempo para que os povos originários da região por onde começou a invasão se dessem conta de que a situação é mais grave do que imaginavam.
Trouxeram a denúncia das violências que as comunidades Pataxó e Tupinambá do sul da Bahia estão sofrendo: queima de casas, prisões políticas, incêndio de ônibus escolar, agressões de agentes ambientais, desmatamento, poluição das águas, assassinato de lideranças (mais de 30 Tupinambá assassinados nos últimos quatro anos), poluição das águas, avanço desmedido da plantação de eucaliptos e outras monoculturas. Sofrem violência até daqueles que deveriam ser seus parceiros, como os agentes ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Depois dos dois primeiros dias de presença nas diversas instâncias dos três poderes, a avaliação da quase totalidade da delegação Pataxó e Tupinambá é de que tudo leva a crer que a realidade, desafios, violências e negação de direitos, levarão a uma piora da situação de vida e sobrevivência dos povos indígenas do país.
Porém, apesar desse quadro aterrorizador, longe de desanimá-los, se transforma num veemente apelo à sociedade brasileira e seus aliados.
Os Pataxó e Tupinambá ficaram estarrecidos e indignados ao serem barrados na portaria da Câmara dos Deputados. “Casa do povo só no nome. Nós, primeiros habitantes dessas terras, continuamos sendo barrados como se fôssemos terroristas. Isso é inaceitável”, disse o cacique José Ailton Pataxó.
Parlamentares que participaram de audiência sobre a UNPO (Organização das Nações e Povos Não Representados, sediada em Bruxelas), presidida pela deputada Janete Capiberibe, e da CPI da Funai e do Incra, lamentaram o ocorrido: “É uma situação lamentável, contra a qual não apenas nos insurgimos, mas que esperamos em breve poder reverter”.
Em carta entregue aos ministros do STF, expressaram suas preocupações e fizeram apelos: “Estamos passando por um período de forte e violento ataque aos nossos direitos (...) Não aceitamos o marco temporal e não aceitamos a PEC 215. Não aceitamos também que o STF anule as demarcações já feitas e nem aquelas em curso, pois assim estarão nos matando, eliminando com o que sobrou de nós. Não somos nada sem a terra e o agronegócio quer nos eliminar e acabar com nossas florestas e nossos rios (...) Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso, pedimos ao Srs. Ministros e Sras. Ministras que não apliquem o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso ela não pode ser tomada de nós povos indígenas” (Brasília, 24/02/2016).
Funai sucateada, devastada e agonizante
A delegação indígena divulgou ainda documento em que expressam seu repúdio ao processo de sucateamento e total falta de condições da Funai para cumprir suas obrigações de demarcar as terras indígenas e protege-las conforme determina a Constituição:
“Não se trata de defendermos apenas a Funai, e sim de defendermos os nossos direitos conquistados a duras lutas. Sentimos um grande retrocesso de nossos direitos, não podemos nos calar e deixar que nos arranquem mais essa conquista”.
“E onde está todo o debate da Conferência Nacional Indígena, momento em que foi reforçado por várias vezes, inclusive pela Presidente da República, a necessidade do fortalecimento da Funai?”
A esperança não morre
Por fim, os Pataxó e Tupinambá convocam os mais de 300 povos indígenas e a sociedade brasileira para que, unidos e solidários, possam enfrentar mais esse momento difícil na luta e garantia dos direitos dos povos originários dessa país.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
